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MULHERES EXTRAORDINÁRIAS


https://daniellixavierfreitas.jusbrasil.com.br/noticias/172056040/dia-da-mulher-conheca-myrthes-campos-a-primeira-advogada-do-brasil

Myrthes Gomes de Campos nasceu em Macaé, estado do Rio de Janeiro, no ano de 1875, foi alfabetizada no Liceu da cidade e com apoio da mãe (e protestos do pai), mudou-se para o Rio de Janeiro, à época, Distrito Federal, para cursar a Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, se tornando bacharel no ano de 1898.

Para exercer a advocacia, Myrhtes teria que se associar ao IAB (Instituto dos Advogados do Brasil), inscrevendo-se, a princípio, como estagiária, seguindo o estatuto legal da época para recém-formados. Já nesse momento houve divergência institucional para sua admissão, pautada no seu gênero.

Com apoio de colegas de profissão, Myrthes continuou a luta para exercer a advocacia e em agosto de 1899 fazia sua estreia no Tribunal do Júri, impressionando a todos por conseguir a absolvição do acusado, principalmente pela notória competência do Promotor de Justiça que participava do caso. Aproveitou a ocasião, cuja repercussão social e midiática havia sido enorme, e se pronunciou sobre os obstáculos que estava enfrentando:

[...]. Envidarei, portanto, todos os esforços, afim de não rebaixar o nível da justiça, não comprometer os interesses do meu constituinte, nem deixar uma prova de incapacidade aos adversários da mulher como advogada. [...] Cada vez que penetrarmos no templo da justiça, exercendo a profissão de advogada, que é hoje acessível à mulher, em quase todas as partes do mundo civilizado, [...] devemos ter, pelo menos, a consciência da nossa responsabilidade, devemos aplicar todos os meios, para salvar a causa que nos tiver sido confiada. [...] Tudo nos faltará: talento, eloquência, e até erudição, mas nunca o sentimento de justiça; por isso, é de esperar que a intervenção da mulher no foro seja benéfica e moralizadora, em vez de prejudicial como pensam os portadores de antigos preconceitos. (O País, Rio de Janeiro, p. 2, 30 set. 1899)

https://daniellixavierfreitas.jusbrasil.com.br/noticias/172056040/dia-da-mulher-conheca-myrthes-campos-a-primeira-advogada-do-brasil

Em 1906, Myrthes conseguiu sua filiação definitiva aos quadros da IAB, como advogada, com um placar de 23 votos favoráveis e 15 contrários ao seu ingresso.

Myrthes, ao longo de sua vida e carreira, lutou pela emancipação feminina, resistindo à pressão e conquistando espaços, dedicando-se também aos estudos jurídicos e ao jornalismo. Também lutou pela causa sufragista, não obtendo sucesso, uma vez que o direito ao voto foi reconhecido às mulheres apenas em 1932.

Apenas em 1954 uma mulher alçou o posto de magistrada, Thereza Grisólia Tang, se tornou a primeira juíza no Brasil, atuando em Santa Catarina. Isso, mais de 50 anos depois de Myrthes ter se tornado a primeira advogada mulher. E somente no ano 2000, uma mulher, Ellen Gracie, foi nomeada Ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Revelador o fato de que tiveram que construir banheiro feminino no prédio do STF após sua nomeação, uma vez que não era espaço pensado para mulheres frequentarem.

http://www.acessepolitica.com.br/justica-reconhece-baiana-de-93-anos-como-1a-juiza-negra-do-brasil/

Importante ressaltar que até o momento falamos de mulheres brancas e de considerável poder aquisitivo, tendo em vista o acesso à instrução e formação universitária. Para mulheres negras, o acesso à educação formal em direito e aos cargos jurídicos foi mais árduo e tardio. Todavia, isso não significa que mulheres negras já não atuassem na luta por seus direitos. É o que reconheceu o Estado do Piauí ao conceder, em 2017, o título simbólico de primeira mulher advogada do Estado à Esperança Garcia, mulher negra, escravizada e que denunciava as violências sofridas, reivindicando por justiça. Já a primeira magistrada negra do Brasil, Mary de Aguiar Silva, tomou posse no cargo apenas em 1962.

Ainda há muito espaço a ser conquistado, muita luta até a igualdade, de gênero e de raça. Que possamos nos inspirar nas mulheres que vieram antes de nós e trilhar um caminho rumo à emancipação de todas.





REFERÊNCIAS:

https://daniellixavierfreitas.jusbrasil.com.br/noticias/172056040/dia-da-mulher-conheca-myrthes-campos-a-primeira-advogada-do-brasil

https://pt-br.facebook.com/stjnoticias/videos/10154147653471852/

http://www.justificando.com/2017/03/22/as-incriveis-historias-de-myrthes-gomes-de-campos-e-myra-bradwell/

http://www.justificando.com/2017/08/08/mulher-negra-e-escravizada-esperanca-garcia-primeira-advogada-do-piaui/

http://www.revistagenero.uff.br/index.php/revistagenero/article/viewFile/85/62

http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/museu/curiosidades/no-bau/myrthes-gomes-campos


Cristiane Duarte

Advogada feminista, atuante na área de direito de família e na defesa dos direitos das mulheres.

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